Legislação para o cargo de Agente Escolar de Mogi das Cruzes destacada e com mais de 100 questões de concursos públicos de Mogi das Cruzes e outras adaptadas.
Essa apostila abrange as seguintes leis:
Constituição Federal: Artigo 5º, Incisos I a X, XII, XLII, XLIII; Artigos 205, 206, 208, 211, 213, 214, 227, 228, 229 e 230.
Constituição do Estado de São Paulo: Artigos 6º, 7º, 119 e 227.
Lei Federal nº 8.069, de 17 de julho de 1990 (ECA): Artigos 1º ao 6º, 15 ao 18, 53 ao 59, 70 a 73 e 136.
Lei Complementar Municipal nº 82/11 (Estatuto do Servidor Público Municipal): Artigos e seus incisos: 127, 141, 142 e 152.
Lei Complementar Municipal nº 83/11: Artigos 1º ao 32.
Para ver uma prévia desse e outros e-books, acesse o link abaixo:
➡ http://bit.ly/AmostrasCJP